terça-feira, 6 de setembro de 2011

Aristóteles e a escravidão

As diferenças sociais eram vistas como naturais pelos gregos antigos. Se nos atentarmos para Platão, veremos como ele deixa claro que cada pessoa tem uma aptidão e é de acordo com ela que essa mesma pessoa deve se encaixar no convívio social. É como se afirmássemos: uns “nascem” para realizar tais tarefas, enquanto outros “nascem” para outras tarefas.
Essa questão fica bastante clara em Aristóteles, especialmente em relação à escravidão. Aristóteles é um defensor da propriedade privada como fonte de produção econômica.No entanto, para que a propriedade seja produtora, são necessários instrumentos inanimados, como ferramentas, e animados, como os escravos. Ao atrelar a condição de escravidão de alguns a questões econômicas, Aristóteles não nega a natureza humana do escravo. Trata-se de uma constatação natural de que o trabalho braçal é necessário na sociedade, e isso exige determinados indivíduos que, pelo fato de estarem ligados à produção material, estão impossibilitados de desenvolver plenamente o trabalho intelectual, já que isso pressupõe tempo e liberdade. Dessa forma, Aristóteles justifica a escravidão que era corrente na Grécia Antiga.
Na verdade, o pensamento aristotélico reflete a realidade social da Grécia Antiga, especialmente a de Atenas, cidade-Estado onde viveu esse filósofo natural de Estagira, na Macedônia. Ainda que, na época de Aristóteles, a Grécia estivesse entrando em um processo de decadência decorrente da Guerra do Peloponeso, o modelo de democracia ateniense – também em decadência – era visto por ele como uma forma de governo bastante positiva. E, nesse sistema, a sociedade era dividida em cidadãos (homens atenienses maiores de 21 anos – com direitos políticos), metecos (estrangeiros – sem direitos políticos –, a exemplo do próprio Aristóteles) e escravos (maioria da população, responsáveis pela produção material e considerados como propriedade de seus senhores). As mulheres, independentemente de serem atenienses ou não, não tinham direito à participação política.
A filosofia política de Aristóteles e Platão permaneceu no tempo e influenciou muitos outros povos. Conforme já estudamos em História, os romanos antigos fascinaram-se com a cultura grega. E não foi diferente com a política. O pensamento de Platão e Aristóteles acabou por influenciar a filosofia política romana de Cícero (106-43 a.C.), Tito Lívio (59 a.C.-17 d.C.), Tácito (55-120), entre outros. Os pensadores romanos produziram o ideal do “príncipe perfeito” ou do “bom governo”. A idéia central era a de que o príncipe deveria ter qualidades morais, pois essas qualidades serviriam de exemplo para a população, que as imitaria. Dessa forma, seria realizada a vida boa – tão defendida por Platão e Aristóteles –, marcada pela justiça, pela ordem e pela harmonia no interior da cidade.
Na Idade Média, a filosofia cristã de Santo Agostinho e de São Tomás de Aquino também foi fortemente influenciada pelo pensamento político grego, apesar de sua preocupação central girar em torno da supremacia da fé sobre a razão, além do fato de que predominava o teocentrismo nesse tipo de filosofia.
A influência aristotélica aparece em Santo Tomás de Aquino. (...) Como Aristóteles, Santo Tomás considera que o homem só encontra sua realização na cidade. Mas o poder político, por ser uma instituição divina, além dos fins temporais que justificam a ação política, visa a outros fins superiores, de natureza espiritual. O Estado deve dar condições para a realização eterna e sobrenatural do homem. (...)
ARANHA, M.L.A e MARTINS, M.H.P. Filosofando. São Paulo: Moderna, 1993. pp. 231-232.
Na Idade Moderna, porém, a visão sobre política ganhou novos contornos, procurando abandonar o teocentrismo e primando pela racionalidade, como veremos a seguir.


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